Termos de Utilização.

1. Natureza da plataforma

A AQUA Stage AI é uma plataforma tecnológica intermediária. Aproxima promotores, espaços, artistas e outros profissionais, mas não se torna automaticamente empregadora, agente, produtora, promotora, proprietária do espaço ou representante de qualquer parte. O contrato do espetáculo é celebrado entre as partes identificadas na reserva ou documento de confirmação.

2. Conta e utilização

O utilizador deve fornecer informação verdadeira, manter as credenciais seguras, usar a função correta e ter capacidade ou autorização para agir em nome da entidade indicada. A conta pode ser limitada ou suspensa perante fraude, abuso, risco de segurança ou violação material destas regras, com revisão humana quando aplicável.

3. Pedidos, propostas e reservas

Pedidos de disponibilidade, recomendações e propostas não constituem contratação. Antes de uma reserva ser confirmada, as partes devem acordar por escrito objeto, data, local, horário, preço, impostos, transporte, alojamento, alimentação, equipamento, requisitos técnicos, pagamento e cancelamento. A confirmação depende das condições mostradas para o negócio.

4. Preços, comissões e pagamentos

Preços, taxas e comissão aplicáveis devem ser apresentados antes da confirmação. Uma referência a pagamento “protegido”, reservado ou condicionado é apenas informativa enquanto o respetivo prestador e mecanismo não estiverem tecnologicamente ativos e identificados no checkout. Cada parte mantém as suas obrigações fiscais e contabilísticas.

5. Introduções e contacto direto

Uma introdução facilitada pela AQUA Stage AI pode ficar sujeita a condições de não contorno e comissão quando a versão aplicável, percentagem, período e partes forem mostrados e aceites antes da partilha do contacto ou confirmação. A aceitação deve ficar associada à versão do documento e ao respetivo momento.

6. Cancelamentos, força maior e disputas

As consequências de cancelamento, reembolso, substituição, força maior e particularidades insulares dependem das condições específicas apresentadas e aceites para cada contratação. Enquanto não existir uma política final aprovada, a plataforma não deve inferir percentagens ou penalizações não acordadas. Disputas relevantes são encaminhadas para revisão humana.

7. Conteúdos e propriedade intelectual

O utilizador mantém os direitos sobre os seus conteúdos e declara possuir as autorizações necessárias para fotografias, músicas, vídeos, logótipos e textos. Concede apenas a autorização necessária para apresentar e operar o perfil, a montra e o serviço solicitado, até eliminação ou fim da relação, sem prejuízo de obrigações legais de conservação.

8. IA e decisão humana

Recomendações e pontuações de IA apoiam a decisão e podem conter erros. Não garantem disponibilidade, qualidade, solvabilidade, adequação ou sucesso económico. O utilizador pode pedir explicação e revisão humana através dos contactos de privacidade e suporte.

9. Dados, cookies e terceiros

O tratamento de dados é descrito na Política de Privacidade e o armazenamento no dispositivo na Política de Cookies. Serviços externos, quando ativados, ficam também sujeitos aos respetivos termos e devem receber apenas os dados necessários.

10. Responsabilidade, alterações e contacto

A plataforma não garante disponibilidade permanente, ausência de cancelamentos, solvabilidade das partes ou exatidão absoluta da IA. A responsabilidade final, lei aplicável, resolução alternativa de litígios e direitos imperativos do consumidor dependem da versão aprovada por advogado. Alterações relevantes exigem nova versão e comunicação quando legalmente necessária.

Contacto: [email protected].